Mandado de segurança discute critérios de promoção por merecimento de membros MPU

Lei complementar e decreto estadual não podem ser revogados por resolução administrativa

Cão farejador ajuda juiz a condenar dois ladrões

O juiz citou na sentença que o cão foi fundamental, pois "não há crime perfeito e com o auxílio de um esperto cão farejador foi possível vincular os homens ao assalto"

Segunda Seção mantém bloqueio de bens do Grupo Avestruz Master

Foi rejeitado novo recurso interno apresentado ao STJ pelo grupo para que fosse reconhecida apenas a competência da 11ª Vara Cível de Goiânia (GO) para julgar processos referentes à situação financeira da empresa, já que ali foi homologado o plano de recuperação judicial da empresa.

Projeto de Conciliação: na Bahia, mutuária quitou a dívida da casa própria e ainda recebeu R$ 12.000 de volta

Ana Souza Ribeiro, mutuária residente em Salvador, viveu uma agradável surpresa. Além de quitar o débito do imóvel, receberá de volta R$ 12.000.00 (doze mil reais).

TJ-SP aprova três listas tríplices para quinto da OAB

Já estão formadas as três listas tríplices de onde sairão os três advogados que se tornarão desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Google ameaça fechar Orkut no Brasil

Negada liminar para que seja omitida informação de "Veículo Recuperado"

Senado aprova PEC do orçamento impositivo

Entidades repudiam mudança na aposentadoria de juízes

DVD mostra que invasão da Câmara foi premeditada

Produtos importados por drawback só não são isentos se comercializados internamente

Garotinho reafirma que continua candidato

Parlamentares faltosos poderão ser afastados da CMO

Ellen Gracie: acúmulo de processos no Supremo resulta de deformação do sistema judicial

Brasil assina acordo de TV digital com Japão

O equilíbrio das relações tributárias

Roberto Carlos dos Santos e Leandro Tripodi, são técnicos da Receita Federal filiados ao Sindireceita - Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Federal.

OAB: Mais carga tributária sem serviços públicos é confisco

Sentença estrangeira tem de ser respeitada, entende TJ

Temer anuncia vitória de Garotinho nas prévias do PMDB